Moraes nega recurso de defesa de Braga Netto por uso de vídeo em sessão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o recurso da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto, que acusou Moraes de ter utilizado gravações de momentos “alheios” em sessão que aceitou a denúncia contra Braga Netto por plano de golpe.

“Na presente hipótese, os vídeos apresentados durante a sessão de julgamento retrataram os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8/1/2023, no contexto da prática dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, conforme amplamente narrado na denúncia”, escreveu o relator do caso.

Além disso, o ministro disse ter destacado que o conteúdo do vídeo utilizado na audiência não estava restrito ao 8 de janeiro de 2023, como também continha fatos desde junho de 2021.

O recurso está em julgamento no plenário virtual da Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles têm até 16 de maio para votar.

Segundo a defesa de Braga Netto, as gravações utilizadas por Moraes na sessão seriam injustas porque o ex-ministro não seria réu por outros fatos e mostrar todas as imagens juntas pode favorecer a acusação.

Já o relator, ao apresentar o vídeo, ressaltou ser importante rever as gravações para “lembrar que tivemos tentativa de golpe de Estado violentíssima, fogo, destruição de patrimônio público, dano qualificado”.

“Uma violência selvagem, incivilidade total, com pedido de intervenção militar no golpe de Estado”, afirmou.

O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro, se tornou réu em março, quando o STF aceitou, por unanimidade, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.