É necessário coordenação para ajuste do BPC, diz especialista

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem se tornado uma preocupação crescente para as contas públicas brasileiras. Rafael Prado, consultor de macroeconomia da Go Associados, destaca que os gastos com o BPC se aproximam de 1% do PIB, enquanto o Bolsa Família representa cerca de 1,1% a 1,2%.

Prado enfatiza que a soma desses dois programas alcança aproximadamente 2% do PIB nacional, um valor que tem aumentado significativamente. “Antes, programas que eram considerados baratos e eficientes estão se tornando cada vez mais caros e difíceis de serem mantidos sustentáveis”, afirma o especialista.

 

O consultor ressalta a importância de revisar os critérios do BPC para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Ele aponta que, além de pentes-finos nos benefícios, é fundamental haver uma coordenação entre o Judiciário e o Executivo para que o programa retorne a patamares eficientes.

“Existe hoje uma judicialização muito grande do tema”, observa Prado, lembrando que o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já comentou sobre essa questão. A coordenação entre os poderes se torna ainda mais crucial considerando o envelhecimento da população brasileira, que tende a aumentar os gastos com o benefício no futuro.

Equilíbrio entre necessidade social e sustentabilidade fiscal

Prado reconhece a importância dos benefícios sociais em um país desigual como o Brasil, mas ressalta que eles devem respeitar critérios de elegibilidade. “Os programas têm que respeitar os critérios que foram estabelecidos no momento da criação deles, e não pode haver um crescimento explosivo de benefícios”, argumenta.

O especialista defende que, junto com medidas estruturais da economia e controle da dívida pública, é essencial manter critérios bem estabelecidos para programas sociais. Isso inclui não apenas uma porta de entrada, mas também uma porta de saída para esses benefícios.

Desafios na articulação entre poderes

Ao comentar sobre as recentes propostas de alterações no IOF e o embate entre Legislativo e Executivo, Prado avalia que a situação “mais atrapalha do que ajuda”. Ele aponta uma falha na articulação entre os poderes, que se soma à falta de coordenação sobre o BPC com o Judiciário.

“Os três poderes hoje não estão tão alinhados”, constata o consultor, alertando que essa situação aumenta a insegurança regulatória e jurídica do país. Prado conclui enfatizando a necessidade de uma agenda de reforma estrutural, incluindo uma reforma administrativa e um controle mais amplo da dívida pública, focando principalmente na sua trajetória.