Lei Maria da Penha completa 15 anos
Legislação tornou a violência doméstica um problema público Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial
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Direitos Humanos
Pandemia: levantamento mostra permanência indevida de presos na cadeia
CNJ prevê situações de liberdade para evitar contaminação por covid-19 De cada quatro pessoas que deveriam ter deixado a prisão
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei
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Fiocruz debate questões enfrentadas pela mulher negra no Brasil
Objetivo foi trazer à tona as lutas enfrentadas pelas mulheres negras O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação
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Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias
Novo canal é específico para denúncias de profissionais de saúde Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cidadania
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FAO: pandemia levou 118 milhões de pessoas a passar fome em 2020
Combate à desnutrição e má nutrição também é desafio, diz relatório A pandemia de covid-19 contribuiu para o agravamento da
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Centros oferecem apoio a mulheres vítimas de violência
Nesta semana em que é celebrado o Dia dos Namorados, no próximo sábado (12), o clima ideal é de um
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Damares: país caminha para dar um basta na violência contra o idoso
Ministra participou de seminário na Câmara dos Deputados A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,
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Operação contra abuso sexual infantil detém 41 pessoas
Ações conjuntas foram realizadas também na Argentina e Paraguai Ao menos 41 suspeitos de envolvimento em crimes de abuso e
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