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Itabatã: Comerciante e líder comunitário, “Dega” é vítima de violência policial e abuso de autoridade no bairro Jardim Madureira

Adenilson Souza Fernandes, conhecido como “Dega”, relata agressão e discriminação em seu estabelecimento comercial no bairro Jardim Madureira em Itabatã

Por Rubem Gama* – Atualizado em 23 de junho de 2023, às 16h06.

No bairro Jardim Madureira, situado no município de Mucuri, no Extremo Sul da Bahia, há 900 quilômetros distante da capital Salvador, a violência policial e o abuso de autoridade se tornaram uma triste realidade para os moradores, especialmente para os negros.

Adenilson Souza Fernandes, conhecido como “Dega”, comerciante, líder comunitário e um dos coordenadores do bairro, denuncia ter sido vítima dessas práticas abusivas por parte da Polícia Militar.

Na última quarta-feira, no seu estabelecimento comercial, Dega relata que os policiais militares chegaram agindo de má fé, insultando-o com palavrões e agredindo-o física e verbalmente. Segundo ele, essa não foi a primeira vez que sofreu violência policial, sendo esta a segunda ocorrência. Na ocasião, a população se aproximou e seus pais chegaram, o que levou os policiais a se aquietarem, mas não antes de apontarem uma arma para sua mãe e invadirem sua privacidade ao solicitar seu celular.

Outros casos

Entrevistado em sigilo, outro morador do bairro Jardim Madureira relata ter sido abordado três vezes pela polícia, sofrendo xingamentos e discriminação por residir na região. Ele destaca que a frequência dessas abordagens é perturbadora e ressalta que ser morador do bairro não implica ser um criminoso ou usuário de drogas. Ainda acrescenta que muitos jovens do local têm sido alvos dessas abordagens indevidas e agressivas.

O bairro Jardim Madureira é majoritariamente composto por moradores de baixa renda e, infelizmente, a discriminação racial tem sido um fator preponderante nessas ações policiais abusivas. A situação desperta a preocupação da comunidade, que se sente estigmatizada e injustiçada.

A 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) já iniciou um procedimento para apurar as denúncias apresentadas por Dega e outras vítimas. No entanto, devido à possibilidade de retaliações e prejuízos à imagem dos policiais envolvidos, seus nomes não serão divulgados neste artigo.

A violência policial e o abuso de autoridade são questões graves que precisam ser enfrentadas e combatidas com rigor. É fundamental garantir a integridade e os direitos dos cidadãos, independentemente de sua origem social, cor ou local de residência. A atuação policial deve pautar-se no respeito aos princípios democráticos e na proteção da população, evitando qualquer forma de discriminação ou excesso de força.

A Constituição Federal assegura o direito à segurança pública como responsabilidade do Estado, sendo exercida para a preservação da ordem e da Lei.

No entanto, é importante ressaltar que comportamentos abusivos por parte de policiais não representam a conduta da maioria dos policiais militares. A grande maioria desses profissionais desempenha seu trabalho de forma equilibrada, cumprindo suas responsabilidades com dedicação e respeito à população que servem.

A sociedade depende da atuação da polícia para manter a segurança e a ordem pública. Os policiais são agentes essenciais na proteção dos cidadãos e na prevenção e combate ao crime. Eles arriscam suas vidas diariamente para garantir a segurança de todos, muitas vezes enfrentando situações perigosas e complexas.

É fundamental reconhecer que a minoria de casos de abuso não deve manchar a reputação de toda uma instituição. As forças policiais são compostas por indivíduos que passam por treinamentos rigorosos, visando aprimorar suas habilidades e conhecimentos para lidar com diferentes situações. O trabalho policial envolve tomar decisões rápidas em cenários de alto estresse, e é importante considerar esses desafios ao avaliar as ações individuais dos policiais.

No entanto, é imprescindível que sejam implementados mecanismos eficazes de controle interno e externo para coibir práticas abusivas e garantir que a conduta dos policiais esteja em conformidade com os princípios legais e éticos. Investimentos em treinamentos adicionais, educação em direitos humanos e sensibilização para a diversidade podem contribuir para promover uma cultura de respeito e responsabilidade entre os policiais.

A colaboração entre a sociedade civil, organizações de direitos humanos e as próprias instituições de segurança é fundamental para denunciar e investigar casos de violência policial. Somente através do diálogo e do trabalho conjunto será possível construir uma relação de confiança entre a polícia e a comunidade, garantindo que todos sejam tratados com dignidade e justiça.

Rubem Gama

Servidor público municipal, acadêmico de Direito, jornalista (MTB nº 06480/BA), ativista social, criador da Agência Gama Comunicação e do portal de notícias rubemgama.com. E-mail: contato@rubemgama.com

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