Aneel analisa esta terça a devolução de R$ 767,2 milhões do bônus de Itaipu

A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve analisar, na reunião pública marcada para a próxima terça-feira (30), a homologação da devolução de R$ 767,2 milhões aos consumidores por meio do chamado bônus de Itaipu.

Apesar do nome, o bônus não é um benefício concedido pela usina, mas a restituição, na forma de desconto na conta de luz, do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, conforme previsto na legislação.

A proposta em análise prevê a homologação de uma Reserva Técnica Financeira de R$ 524,4 milhões e destina o saldo remanescente de R$ 767,2 milhões aos consumidores das classes residencial e rural com consumo mensal inferior a 350 kWh (quilowat-hora).

Segundo os cálculos da agência, cerca de 83,8 milhões de imóveis (unidades consumidoras) poderão ser contempladas. A estimativa da Aneel indica que uma unidade consumidora com consumo médio mensal de 116 kWh receberá aproximadamente R$ 9,16. Para um consumo médio de 30 kWh, o crédito estimado é de R$ 2,37, enquanto consumidores com consumo próximo ao limite de elegibilidade, de 349,99 kWh por mês, poderão receber cerca de R$ 27,61.

Caso a diretoria aprove o voto da relatora, diretora Agnes da Costa, o crédito será aplicado nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto de 2026.

O montante destinado aos consumidores resulta da apuração da Conta de Itaipu referente ao exercício de 2025. De acordo com o voto, o resultado da conta alcançou R$ 1,291 bilhão, formado por R$ 313,1 milhões de saldo positivo do exercício, R$ 599,8 milhões devolvidos pelas distribuidoras (referentes à recomposição de recursos utilizados para reduzir tarifas durante a pandemia de covid-19 e a crise hídrica) e R$ 378,8 milhões remanescentes da Reserva Técnica Financeira de 2025.

Após a constituição da nova reserva para 2026, restaram R$ 767,2 milhões para devolução aos consumidores.