Cooxupé terá devolução de R$ 622 milhões de Funrural

A Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé) conseguiu por meio de uma decisão judicial definitiva a devolução de R$ 622 milhões de cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

O valor será devolvido a cooperados e se refere a operações de exportação realizadas pela cooperativa em nome dos associados ao longo de 16 anos de recolhimentos corrigidos pela taxa Selic, informou a entidade nesta quinta-feira (6).

De acordo com a cooperativa, a ação tramitou por 11 anos e reconheceu que as exportações realizadas em nome dos cooperados se enquadram na metodologia do ato cooperativo, afastando a incidência da contribuição previdenciária sobre essas operações.

A Cooxupé informou ainda que, desde agosto de 2025, deixou de reter o Funrural nas exportações abrangidas pela decisão judicial, o que, segundo a cooperativa, passou a gerar um ganho financeiro permanente aos produtores participantes da ação.

Na avaliação do vice-presidente da Cooxupé, Osvaldo Bachião Filho, a devolução dos recursos deve ampliar a capacidade de investimento dos cafeicultores e gerar impactos econômicos nos municípios onde a cooperativa atua.

“São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades, movimentam o comércio local e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente“, afirmou, em nota.

O presidente da cooperativa, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, afirmou que a incidência do Funrural sobre as exportações elevava os custos dos produtores e a retirada definitiva da cobrança fortalece a atividade.

“A Justiça determinou a retirada da cobrança deste Fundo sobre as operações de exportação. Isso consolida uma importante conquista e garante uma devolução expressiva aos nossos cooperados”, disse Melo.

A Cooxupé reúne mais de 22 mil famílias cooperadas e atua em mais de 370 municípios de Minas Gerais e São Paulo.

Segundo a cooperativa, a decisão representa uma das principais vitórias judiciais de sua história por eliminar de forma definitiva a cobrança do Funrural sobre as exportações contempladas pela ação.