Novo Minha Casa, Minha Vida, que Lula lança hoje, dará subsídios a renda de até R$ 2.640; entenda

Faixa 1 do programa, que tem até 95% da prestação subsidiada, terá limite de rendimento familiar ampliado. Teto antes era de R$ 1.800. Programa prevê contratar 2 milhões de unidades até 2026

Governo quer retomar Minha Casa Minha Vida com foco na casa própria de famílias que não conseguem tomar crédito imobiliário sem subsídios Guilherme Pinto.

Famílias com rendamensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo.

O valor é o mesmo que o governo trabalha para a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

Antes, a renda exigida era de R$ 1.800. A mudança foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa. O restante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas.

Entenda: desafio do Minha Casa Minha Vida será concluir as obras inacabadas

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

O novo programa habitacional será lançado em Santo Amaro (BA) durante evento à tarde. Lula retomará o Minha Casa, Minha Vida entregando 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias, segundo o governo. Agora, o governo quer que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas para a faixa 1.

Tentativa de emplacar agenda positiva

A tentativa de uma agenda positiva para o governo ocorre num momento em que Lula concentra sua artilharia no Banco Central. Enfrentando sucessivas crises desde que tomou posse, o governo ainda não conseguiu emplacar uma agenda positiva.

Lula retomará o programa anunciando a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008).

O governo federal quer garantir, ao todo, a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

No sábado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma viagem preparatória a Santo Amaro. Ele disse que o governo apostará em parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas do programa. A ideia é que os entes possam fazer reparos e adequações nas áreas em que as obras estão avançadas. O ministro estabeleceu ainda uma meta até o final do ano.?? 

No novo formato, o Minha Casa, Minha Vida terá a inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua. As novas construções estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, melhorando a infraestrutura no entorno da residência.

Lula quer que o governo acelere entregas para a população. O presidente avalia que se a nova gestão demorar para implantar políticas públicas, haverá cobranças da população. O petista abordou o assunto na primeira reunião ministerial do novo governo no dia 6 de janeiro. Desde então, Rui Costa vem cobrando os colegas de Esplanada para que obras e programas sejam apresentados.

Durante reunião do diretório do PT, Rui Costa disse que Lula pediu a organização de uma agenda semanal de retomada de projetos de investimentos do governo. A ação já começou na última semana, com o anúncio de R$ 600 milhões de investimento para redução das filas de cirurgia pelo SUS no Rio de Janeiro e terá continuidade com o relançamento do Minha Casa, Minha Vida na Bahia.

Por Alice Cravo – O Globo