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Negligência ou má gestão: Mesmo após decisão judicial, Heleninha segue sem transferência e luta pela vida há quase 30 dias à espera de ação do Governo da Bahia

Por Rubem Gama

Há histórias que não podem ser tratadas apenas como números de um processo judicial. A da pequena Helena Guimarães Brandão, carinhosamente chamada de Heleninha, é uma delas.

Com apenas 1 ano e 2 meses de idade, a criança permanece internada no Hospital Manoel Novais, em Itabuna, em estado grave, aguardando uma transferência para uma unidade hospitalar com estrutura capaz de realizar o tratamento especializado de que necessita. Segundo a equipe médica, o atendimento exige UTI pediátrica e serviço especializado em cirurgia de cabeça e pescoço pediátrica, recursos que não estão disponíveis na unidade onde ela se encontra.

A situação se torna ainda mais preocupante porque a Justiça já determinou essa transferência.

Decisão judicial completa quase um mês sem ser cumprida

No dia 26 de junho de 2026, a Justiça concedeu tutela de urgência na Ação Civil Pública nº 8005961-09.2026.8.05.0113, ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, determinando que o Estado da Bahia e o Município de Itabuna providenciassem, no prazo de 48 horas, a transferência de Heleninha para um hospital adequado, incluindo transporte especializado.

Quase um mês depois da decisão, a ordem judicial continua sem cumprimento.

Documentos do próprio Ministério Público anexados ao processo reforçam que a criança permanece necessitando de transferência imediata, destacando que o tratamento indicado depende de equipe médica especializada em cirurgia de cabeça e pescoço pediátrica.

O próprio Ministério Público registrou que a adoção célere das providências é imprescindível diante da gravidade do quadro clínico.

Estado de saúde inspira ainda mais preocupação

Na madrugada desta terça-feira (7), Heleninha passou horas de grande sofrimento.

Segundo familiares, ela enfrentou forte dificuldade para respirar durante toda a madrugada, aumentando ainda mais a angústia de quem acompanha sua luta diária pela vida.

A família afirma que seu estado clínico continua grave e apresenta sinais de agravamento a cada dia de espera.

Hospital presta assistência, mas não dispõe do tratamento necessário

Os familiares fazem questão de reconhecer o trabalho realizado pelo Hospital Manoel Novais.

A unidade vem prestando toda a assistência possível dentro de sua capacidade técnica. No entanto, conforme apontam os relatórios médicos e os documentos do processo, o hospital não dispõe da estrutura especializada necessária para resolver o caso de Heleninha.

O tratamento indicado exige recursos disponíveis em unidade especializada, especialmente em Salvador, com equipe de cirurgia pediátrica de cabeça e pescoço.

Um apelo ao Governo da Bahia

Enquanto os dias passam, cresce também a apreensão da família.

O caso deixa de ser apenas uma discussão jurídica para se tornar uma questão profundamente humana.

A família faz um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria da Saúde da Bahia (SESAB) e às demais autoridades responsáveis para que adotem, com a máxima urgência, todas as providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial e à transferência de Heleninha.

Cada dia de espera representa mais sofrimento para uma criança que luta pela vida e para uma família que vive entre a esperança e a angústia.

A Justiça já reconheceu a urgência do caso.

Agora, a expectativa da família é que a decisão seja efetivamente cumprida antes que o tempo imponha consequências irreversíveis.

Rubem Gama

Servidor público municipal, acadêmico de Direito, jornalista (MTB nº 06480/BA), ativista social, criador da Agência Gama Comunicação e do portal de notícias rubemgama.com. E-mail: contato@rubemgama.com

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