Fux e Mendonça citam existência de PF “paralela” em julgamento do STF

Durante julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15), os ministros Luiz Fux e André Mendonça citaram a existência de uma PF (Polícia Federal) “paralela” voltada ao monitoramento de ministros da Corte.

Mendonça, que era o relator do caso, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada da Costa, após apontar monitoramento irregular.

Em sessão virtual, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam decisão do ministro relator e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para análise do caso.

No plenário do STF que analisa relatório da PF, Fux aproveitou para justificar a antecipação do voto para “manter a coerência da nossa posição”. E ainda alegou que a decisão de Gilmar foi para “para estancar o julgamento”

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.